TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE O SERVIÇO DE TELEFONIA

INTRODUÇÃO

Agregar de forma didática, para adquirir conhecimento específico através da pesquisa, com intuito de saber identificar de forma sistêmica os tributos que incidem sob produtos ou serviços. Que na situação do nosso grupo o foco de pesquisa foi a tributação ou os tributos específicos que incidem sobre o serviço de telefonia no Brasil.

Os brasileiros trabalharam quase cinco meses no ano somente para pagar tributos, que abocanham mais de 40% do seu rendimento bruto. Deste percentual, mais da metade é destinada à tributação sobre o consumo, que está embutida nos preços de produtos e serviços. Embora a tributação sobre a telefonia seja considerada elevada, o presidente da Teleco diz que reduzi-la é tarefa complicada. “O grande problema da redução da carga tributária é que o imposto maior é o ICMS e esse ICMS hoje é a principal fonte de arrecadação dos estados. Fica difícil para os estados abrir mão dessa receita”, afirma. Segundo ele, cerca de R$ 27,06 bilhões em ICMS no País em 2009 vieram do setor de telecomunicações, o que representa 12% de todo o ICMS arrecadado. (Ana Paula Ribeiro, InfoMoney, Postado em 05 de junho de 2010, às 08h21min em Companhias Telefônicas)

De uma maneira geral e estatística uma das grandes dificuldades das empresas nos dias de hoje é se planejar incluindo o planejamento tributário que quando bem feito se torna um grande investimento e alia-se lado a lado com os empresários para definir estratégias e metas frente ao mercado.

1 CARGA TRIBUTÁRIA MUNDIAL

O Brasil é um dos países do mundo com maior carga tributária sobre os serviços de telefonia. Estudo realizado pela GSM Association com 50 países em desenvolvimento colocou o Brasil em 3º lugar entre as mais altas de serviços de telecomunicações, perdendo apenas para a Turquia e Uganda.

2 TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A RECEITA Tributos
Alíquota (%)
Cofins
3,0%
PIS/PASEP
0,65%
ICMS *