Tributo
NADIR E. LUCKNER
Professor
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Tributos cumulativos e não-cumulativos Os tributos agrupam-se em duas categorias: diretos e indiretos. São classificados como: tributos cumulativos e não cumulativos
Nadir E. Luckner
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Os Tributos Indiretos são aqueles que incidem sobre a produção, a venda, a circulação ou o consumo de bens e serviços. Entre os tributos indiretos mais conhecidos, são: IPI, ICMS, ISS, IOF, II. (imposto de importação) e IE (imposto sobre exportação).
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Os Tributos Diretos incidem sobre a renda e o patrimônio de pessoas físicas ou jurídicas. Nesta categoria, os impostos mais conhecidos são: IR, IPVA, IPTU, ITR, etc
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Como regra geral, as contribuições, no Brasil, enquadram-se na categoria dos Tributos Diretos. Dentre as mais conhecidas são: PIS e COFINS;
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Os tributos cumulativos, também conhecidos na linguagem fiscal e contábil como impostos sem direito da manutenção do crédito fiscal, não permitem a dedução posterior do desembolso, com o tributo. Neste caso, o imposto é incorporado ao custo do produto.
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Por outro lado, os não-cumulativos, conhecidos como impostos com direito da manutenção do crédito fiscal, permitem o aproveitamento posterior do imposto pago, não devendo ser incorporados ao custo dos produtos.
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Para facilitar a compreensão os tributos indiretos serão estudados por meio de caso especifico na formação de preço de saída e entrada de produto, mercadoria ou serviço, tais como: IPI, ICMS, PIS e COFINS
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Tributos Incidentes sobre o Faturamento
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Os tributos classificados como incidentes sobre o faturamento são definidos como