Tributação

TRIBUTAÇÃO, DEMOCRACIA E DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA NO BRASIL
AUTOR: HIDEYO SAITO

Pontos relevantes no texto:

Progressividade da Carga Tributária;
Distribuição da Riqueza;
Pesquisas apontam alta incidência de impostos;
Quebra do Sigilo Bancário.

Progressividade da Carga Tributária

A carga tributária brasileira é, de fato, excessiva para a população mais pobre e a sua progressividade deveria ser um referencial para a reforma tributária, deixando mais justa à arrecadação.
Concordamos que a excessiva importância dada aos impostos indiretos, em relação aos impostos diretos, faz com que o sistema tributário brasileiro seja regressivo, ou seja, atinge mais aos pobres, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos.

Distribuição da Riqueza

Concordamos, pois este é o ponto crucial para a reforma tributária.
Uma melhor distribuição de riqueza representa um país que busca o fim da desigualdade social.
Na atual situação que vivemos temos um falho desenvolvimento econômico, o que resulta em uma alta concentração de renda.

Pesquisas apontam alta incidência de impostos.

Todas as pesquisas citadas nesse artigo chegaram as mesmas conclusões, ou seja, os impostos tem maior incidência sobre a população de menor renda.
Segundo as mesmas, a carga tributária das pessoas de menor renda teria de cair cerca de 86% para equivaler-se a da população de maior renda.
Quebra do Sigilo Bancário

Como mostra o texto a quebra do sigilo Bancário foi praticamente eliminado, em quase todos os países europeus para efeito de fiscalização. Na Alemanha, começou a vigorar em abril de 2005 a chamada Lei de Encorajamento da Honestidade Fiscal, que deu a todo órgão público de fiscalização acesso irrestrito a qualquer conta bancária, inclusive de entidades de seguro social e caixas de pensão, via internet, sendo assim no Brasil não teria porque não dar certo. Como disse o jurista Piero Luigi Vigna, chefe da Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália, em