tribunal do juri

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS
UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO

JOÃO AFONSO

TRIBUNAL DO JÚRI

SOUSA
2014
JOÃO AFONSO

TRIBUNAL DO JÚRI

Trabalho apresentado à disciplina de Prática Jurídica II como exigência para obtenção da nota do terceiro estágio.

SOUSA
2014
INTRODUÇÃO
O trabalho em questão visa analisar o instituto do Tribunal do Júri de uma forma geral e no Brasil.
Também chamado de júri popular, o tribunal do júri julga os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Que são: homicídio, infanticídio,participação em suicídio e aborto.
Diferentemente do que acontece nos julgamentos mais corriqueiros, o tribunal do júri tem toda uma estrutura diferenciada, onde o juiz é mero presidente da sessão e o conselho de sentença, composto por sete cidadãos, que decidem sobre o fato em questão.

A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Dentre as divergências sobre a origem do instituto há quem defenda que teve inicio entre os judeus que saíram do Egito sob a orientação de Moisés. Segundo o Pentateuco, as leis embora subordinassem o magistrado ao sacerdote, foram as primeiras que interessaram os cidadãos nos julgamentos dos tribunais.
Alguns sugerem que o Tribunal teve origem na época clássica de Grécia e Roma, enquanto outros acreditam que seja na Inglaterra.
Porém foi na Inglaterra que o Tribunal do Júri realmente recebeu os moldes parecidos ao que vemos hoje, perdendo os fundamentos teocráticos e ganhando uma estrutura que colocava nas sentenças o desejo do povo. Foi através desse país que essa instituição se espalhou pela Europa e pela América.
Em sua gênese, o Júri inglês era formado por pessoas que testemunhavam e julgavam de uma só vez, consolidando-se em um único Júri de acusação e julgamento.
Depois, a partir do século XVII, as duas funções passaram a ser distintas, adotando o