Trabalhos de Direito

Introdução

Nossas ações e papeis desempenhados em sociedade é o que nos determinam como individuo, além, do trabalho desenvolvido que nos torna parte integrada no modelo socioeconômico, definindo ações e condutas neste contexto. Assimilar que o trabalho faz parte de nós, identidade individual, quando o desempenhado e falar em aposentadoria significar a “morte” deste papel, temos uma visão negativa do conceito “aposentar-se”. O dicionário Aurélio define aposentar como alojar, dar pousada, habitar [...], palavras que remetem à inatividade, repouso e descanso. O sujeito aposentado deixa de ser “operário”, “marceneiro”, “motorista” ou “fiscal” para tornar-se aposentado. (CARVALHO [2012]?)
Falar de aposentadoria num contexto agrário não é fácil, pois envolvem questões sociais, econômicos, morais, culturais e não apenas somente o trabalhador rural, mas a sociedade em que o mesmo encontra-se inserido. Este trabalho vem com o objetivo de explorar o acesso e as dificuldades encontradas pelo cidadão agricultor com idade para garantir o beneficio previdenciário de aposentadoria.
Como é amparado o trabalhador rural:
Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995). § 1º Os limites fixados no caput são reduzidos para sessenta e cinqüenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e nos incisos VI e VII do art. 11. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 1999).
Não é possível analisar a aposentadoria no Brasil sem situá-la nos diferentes segmentos da sociedade, abrangendo desde o governo, as empresas, as escolas e outras instituições da comunidade até a relação do trabalhador com o trabalho, considerando seu script de vida. Certamente iremos nos deparar com muitas contradições e desigualdades