Trabalho sobre educação
Introdução
Este texto tem por objetivo refletir sobre a expansão das instituições privadas de ensino no pais, salientando algumas medidas legais para que a mesma desenvolva-se. Dados do censo e discussões teóricas farão parte desta dissertação para discutir a expansão das universidades privadas no país. A intenção é levantar questões que possam vir a servir de base para reflexões sobre o ensino superior no Brasil relativoàs expansões desse o tipo de ensino.
A Expansão das universidades privadas no país
Para entedermos a expansão universitária privada no Brasil, devemos também entender os contextos políticos, econômicos e sociais que o país se encontrava quando a mesma iniciou na década de 1990. Em uma década onde as privatizações eram feitas com intuito de desobstruir a máquina pública, a educação superior também sentiu os reflexos desta política. Fernando Henrique Cardoso costuma ter seu nome associado às privatizações devido `as privatizações realizadas por seu governo. Nessa década, um instrumento jurídico muito forte contribuiu para a iniciativa privada expandir sua atuação no mercado educacional. SGUISSARDI (2008) diz que o Decreto n. 2.306, de 19 de agosto de 1997, reconhecia “a educação superior como um bem de serviço comercializável, isto é, como objeto de lucro ou acumulação”. Com isso, empresas privadas do ramo da educação, tanto nacionais quanto internacionais, surgiram em maior número e puderam matricular em suas instituições estudantes que não ingressassem na rede pública de ensino. A expansão das instituições particulares no país também deveram-se à não expansão da rede pública de ensino superior nos anos 80, que não acompanhou o crescimento populacional. Os efeitos do Decreto n. 2.306, de 19 de agosto de 1997 podem ser observados na tabela 1, onde temos a variação do número de instituições públicas e privadas e o número de matrículas nas mesmas em censo de educação superior