Trabalho Penal

PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA
TEMA: HOMICÍDIO
FILME: DOCE VINGANÇA
Aluna: JHULLYAN ANDRESSA DE FARIA ARAÚJO/RGM:1213440

QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME Ɂ JUSTIFIQUE.

Sim, possui a excludente de culpabilidade, segundo a teoria tripartida o crime é: fato típico, ilícito e culpável, se faltar uma dessas características não é crime. Nessa teoria dolo e culpa estão na culpabilidade, os pressupostos da culpabilidade são: a imputabilidade, potencial conhecimento ilícito, exigibilidade de conduta adversa. Sendo assim Mattew está amparado por essa excludente por ser inimputável.
Art. 26 Caput CP, É isento de pena o agente que por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Sendo assim o dolo e a culpa são inexistentes, excluindo a culpabilidade deixando assim o fato de ser crime.

QUESTÃO 2 – QUAIS OS CRIMES PRATICADOS PELOS ESTUPRADORES DE JENNIFER VOCE CONSEGUE IDENTIFICAR NO FILMEɁ QUAIS SÃO ABSORVIDOS PELA CONSUNCAO? FUNDAMENTE.

Os crimes praticados foram: Estupro (Art. 213 §1°), homicídio na forma tentada (Arts. 121 §2º III e 14º II), sequestro e cárcere privado (Art. 148 §§ 1° e 2°) e violação de domicilio (Art. 150 § 1°).Nenhum crime é absorvido pela consunção pois nenhum deles precisou de 1 crime meio para chegar ao crime fim.

QUESTÃO 3 – QUAIS CRIMES IDENTIFICADOS NO FILME PODEM SER CLASSIFICADOS COMO TRANSEUNTES E QUAIS COMO NÃO TRANSEUNTESɁ JUSTIFIQUE.

Dos crimes que eu pude identificar, os que podem ser classificados como transeunte é: violação de domicilio e sequestro e cárcere privado, e dos crimes não transeuntes: Homicídio na forma tentada, e na forma consumada e estupro.
QUESTÃO 4 – PODEMOS AFIRMAR QUE JENNIFER, CASO CONDENADA PELOS CRIMES QUE COMETEU, TERÁ QUE