Trabalho direito
1) Quanto ao crime de furto, assinale a alternativa correta:
a) O cadáver nunca poderá ser objeto material do crime de furto.
b) O furto de gado é conhecido como abigeato.
c) O furto de dinheiro é conhecido como famulato.
d) Navio não pode ser objeto material do crime de furto; visto ser considerado bem imóvel por determinação legal.
e) Segundo posição atual da jurisprudência do STJ e do STF, o furto somente se consuma quando o agente obtém a posse tranquila do objeto subtraído.
2) Considere a seguinte situação hipotética: MARIA, pessoa muito pobre, sem marido e com dois filhos menores, cuja renda familiar total é de R$ 100,00 por mês, após sacar R$ 20,00 do Programa Bolsa Família, pegou um ônibus para voltar à sua casa. Dentro do coletivo, HÉRCULES, 30 anos de idade, pessoa reincidente na prática de crimes, mediante extrema habilidade manual conseguiu subtrair esse dinheiro (R$ 20,00) do bolso da calça de MARIA, sem que esta percebesse. Nesse caso:
a) HÉRCULES praticou furto simples.
b) HÉRCULES praticou furto qualificado.
c) HÉRCULES praticou furto privilegiado.
d) Deve ser reconhecida, no caso, a incidência do princípio da insignificância, tornando o fato atípico.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
3) Quanto ao crime de roubo, assinale a alternativa correta:
a) O agente que utiliza arma de brinquedo para subtrair mediante grave ameaça objetos da vítima que pensa tratar-se de arma verdadeira, não comete crime de roubo, considerando a ineficácia absoluta do meio utilizado.
b) O roubo de uso é considerando fato atípico, segundo doutrina e jurisprudência pacíficas.
c) Há decisões do STF e do STJ considerando dispensável, em certos casos, a apreensão da arma e respectiva perícia para fins de aplicação da majorante do emprego de arma para prática do crime de roubo.
d) O roubo, tanto próprio quanto impróprio, pode ser praticado mediante violência imprópria (por exemplo: quando o agente faz