Trabalho Direito Tributario

576 palavras 3 páginas
O trabalho doméstico é uma profissão muito antiga e necessária na vida da sociedade de grandes cidades, onde as coisas são mais corridas e quase nem sobra tempo para fazer as tarefas de casa. Mas esse serviço tão necessário, nunca recebeu a atenção que merecia, até esse ano onde foi criado novas leis que irão ajudar as domésticas a terem mais segurança no dia-a-dia de trabalho.
Graças a essas novas alteraçoes, os trabalhadores domésticos terão os mesmos direitos que um empregado normal, como por exemplo um limite de jornada de trabalho, e também o direito de receber horas extras caso as 8 horas dirias sejam excedidas. Também terão direito ao décimo terceiro, férias, FGTS, adicional noturno.
Mas todos sabemos que esse serviço não pode ser tratado de uma forma geral, pois muitas vezes as familias não tem condições de contratarem uma pessoa para trabalhar em periodo integral, por isso contratam somente por alguns dias da semanas, por determinadas horas. O que também está em lei, ou seja, o doméstico terá direito a todos os beneficios, desde que cumpram com algumas exigencias, como por exemplo a continuidade, que é quando o funcionário tem uma certa sequencia de trabalho.
Essas mudanças demoraram muito para acontecer, e de certa forma acredito que irá mudar muitas coisas de agora para frente. Antes uma pessoa de classe media baixa poderia contratar uma empregada para limpar, pelo menos uma vez por semana. Agora acredito que de certa forma isso ficará mais dificil, pois caso o empregado prove que está trabalhando com determinada frequencia, por determinadas horas por dia, a pessoa terá que pagar além do dia da doméstica, também os direitos, como o FGTS, férias, 13°.
Isso fará com que muitas familias evitem de contratar domésticos, pois não são todos que tem condições de arcar com todas essas despesas. Acredito que o trabalho doméstico ficará sujeito somente as familias com um poder aquisito mais alto que o comum aqui no Brasil.
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