Trabalho Direito Bancario
1) Área do Direito: Direito Empresarial
2) Tema : Aspectos Jurídicos do Direito do Trabalho
3) Apresentação do Tema: O presente trabalho destina-se a apresentar os aspectos jurídicos do Direito Bancário. Este ramo do Direito está ligado a 3 ramos: Direito Empresarial, Direito Administrativo e o Direito Econômico. É evidente, hoje em dia, o grande poderio dos Bancos ante a sociedade. Seus lucros cada vez mais maiores o fortalecem a ponto de influenciar de forma tanto positiva como negativa. Os Bancos surgiram aproximadamente no ano de 6 A.C, no qual os babilônios, egipicios e fenícios dispunham de um sistema de empréstimo em dinheiro para suas atividades. Várias outras sociedades também dispunham deste sistema financeiro. Na época da corrida do ouro, nos Estados Unidos, surgiu o que hoje é conhecido como cheque. Devido o grande número de roubos de diligências que cortavam o Oeste para o Leste, criou-se um sistema no qual de um Estado era feito depósito em ouro, ao qual era dado um título e este era sacado com segurança do outro lado, em troca de uma taxa para para o Banco.
Desde sempre, a importância dos Bancos é fomentar o desenvolvimento do País. Os recursos são escassos e a diferença entre poupadores e tomadores tem que ser gerenciada para que não haja colapso no sistema. Muito melhor um gerenciamento centralizado do fluxo do sistema do que particulares pactuarem contratos de empréstimos individuais e correrem o risco da mora. Portanto, o Banco empresta aquilo em que recebe em depósito e recebe uma remuneração para tal serviço. Do outro lado remunera aquele que confiou suas economias em forma de juros.
Porém, este sistema também tem que ser regulado devido o grande fluxo de dinheiro, tornando os Bancos cada dia mais fortes, influenciando sobremaneira a sociedade, controlando a economia e controlando todo o sistema da forma que quiser.
Antes da CRFB de 88 não havia qualquer regulamentação a respeito