TRABALHO DE PENAL

Aluno: Cassio Felipe Ribeiro de Anchieta
Dre: 110145609
Professor: João Carlos Castellar
Disciplina: Direito Penal IV

O primeiro crime ocorre quando Ali Babá do alto de uma árvore descobre a senha para abrir a porta do tesouro dos 40 ladrões e assim o fazendo furta quantidade significativa de moedas de ouro, logo subtraindo-se, de coisa alheia móvel, para si ou para outrem. Caracterizando o crime de furto, artigo 155 do Código Penal. Como autor configura-se Ali Babá. A objetividade jurídica é o crime contra o patrimônio. Os elementos objetivos nesse caso estão na descrição “subtrair coisa móvel”, retirando-a do legítimo possuidor contra a vontade deste. Os elementos subjetivos seriam o dolo que consiste na vontade livre e consciente de subtrair a coisa móvel e a finalidade contida na expressão “para si ou para outrem”.
O segundo crime ocorre quando a mulher de Ali Babá, ao guardar para si uma pequena quantidade de moedas de ouro. Enquadrou-se no crime de receptação, artigo 180 do Código Penal. É necessário para a caracterização a existência de crime antecedente, não se exige a apuração de sua autoria (quem foi o autor do crime anterior), e muito menos sentença penal condenatória. Somente com a prova da materialidade do crime anterior já há a receptação.
Configura-se a mulher de Ali Babá como autora do tipo, na forma de dolosa (elemento subjetivo) de receptação própria. Os elementos objetivos estão na descrição “Adquirir..., coisa que sabe ser produto de crime...”. Não foi constatado circunstâncias agravantes ou atenuantes, assim como concurso de crimes. No que tange a objetividade jurídica, protege o Artigo 155 primeiramente a posse e depois o direito de propriedade. Ambos são tutelados: a primeira é a objetividade imediata, o segundo é tutelado mediatamente.
O terceiro crime ocorre quando Cassim, irmão de Ali Babá, foi ao local onde se encontra o tesouro dos 40 ladrões destinado a levar toda a riqueza do local. Porém foi descoberto pelos ladrões, que após