trabalho de direito

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Glaucia Vieira
RA
9088490564

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

A capacidade contributiva do direito tributario permite ao estado preservar o conjunto de questões fundamentais para a vida do ser humano, o seu sustento, alimentação, moradia e garante a sobrevivencia de sua familia.
Capacidade contributiva é a possibilidade economica que determinada pessoa tem um lugar definido de contribuinte, de uma maneira relativa aos impostos.
A principio todos esta ligado a igualdade para o direito tributario.
A capacidade contributiva é a capacidade economica do contribuinte respeitando as nessecidades financeiras de cada pessoa.
Quanto ao imposto de renda de pessoa fisica deve ser livre de tributações, assim como juros em relação a renda de cada familia.
A relação da capacidade contributiva e a tabela de impostos de renda é o fato que os conceitos de igualdade de cada um deverá contribuir de acordo com seus poderes aquisitivos, garantindo o minimo de existencia observando quais as verdadeiras nessecidades e capacidades financeiras.
Em um país tão vasto, com diferentes classes sociais e disparidades regionais, nada mais justo do que uma maior previsão de incidência de diferentes alíquotas, enquadrando o contribuinte ao seu perfil fiscal ideal.
Diante disso, nada mais justo que a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física entre à realidade do Brasil, passando a prever maior progressividade das alíquotas, bem como maior número de hipóteses de dedução, tudo com o fim maior de preservar os direitos mínimos necessários, garantidos constitucionalmente

Referências bibliográficas

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