Trabalho de Constitucional

444 palavras 2 páginas
1. No caso de lavagem de dinheiro para manter o narcotráfico, crime organizado qual o princípio constitucional que deve prevalecer - quebra de sigilo X privacidade de dados.
2. No nordeste brasileiro, é tradição a festa denominada "farra do boi" onde se comente verdadeiros martírios a esses animais. O que prevalece - farra do boi X proteção de animais.
3. Atriz de cinema/televisão ou qualquer figura notória, constante alvo dos paparazzi, com perseguições ininterruptas quanto a vida privada e intimidade. O que prevalece: A honra, imagem, privacidade, intimidade X vida pública.
4. Passeata reivindicando direitos trabalhistas em via pública e horário comercial X rodízio de automóveis e ônibus no mesmo espaço. O que deve prevalecer: direito de ir e vir X direito de reunião.
5. Veja também os seguintes valores e pondere fundamentando na Constituição:
5.1 Da livre iniciativa e da intervenção do Estado na economia:
5.2 Da liberdade de expressão e do direito à privacidade:
5.3 Do direito de propriedade e de sua função social:
5.4 Do direito à honra e da liberdade de informação:
6. O direito de indulto X preso idoso e doente, porém criminoso (caso Lalau). Prevalecem as regras do direito penal ou dos direitos sociais ligados à saúde. Fundamente.
7. Imagem exposta da internet (fotos, passeios, pose, pessoas, casa, família, etc) podem ser compartilhadas sem restrições? Configura-se crime? Invasão à imagem e intimidade? Fundamente.
8. A justiça, a dignidade, a proibição do preconceito, dentre tantos outros valores constitucionais, podem, no caso concreto, compelir o intérprete a realizar uma releitura de leis civis, processuais, trabalhistas, comerciais, previdenciária, tributárias etc., a fim de que sejam atualizadas de acordo com a Constituição de 1988? O que seria a "Técnica da filtragem constitucional"?
9. Romildo invade a propriedade de Lunácio para prestar socorro a esposa deste que estava sofrendo violência doméstica e prende o marido. O que prevalece:

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