Trabalho de civil

VICIOS REDIBILITÓRIOS - ARTS , 441 ATE 446 DO C. CIVIL
OBSERVAÇAO = NATUREZA JURIDICA = GARANTIA LEGAL – CLAUSULA IMPLICITA – ALIENAÇAO PELA VIA ONEROSA - ( LEI)
CONCEITO : É UM DEFEITO , OCULTO, PREEXISTENTE QUE CHERÁ UMA PERDA ECONOMICA
REQUISITIDOS DE FORMA CUMULATIVA
DEFEITO
OCULTO
PREEXISTENTE
PERDA DE VALOR ECONOMICO GARANTIA CONTRATUAL – E COMPLEMENTAR A GARANTIA LEGAL
(ALIENAÇAO – ACORDO DE VONTADE, TRANFERENCIA DE PROPRIEDADE – NEGOCIO JURIDICO ICONTRATO) – VIA ONEROSA E GRATUITA , EXEMPLO : COMPRA E VENDA – DOAÇAO CUMULATIVA
ADJUDICAÇAO – TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE , POR ORDEM JUDICIAL .
EXEMPLO : PENHORA , INVENTARIO
TODO ALIENANTE VENDEDOR POR LEI E OBRIGADO A GARANTIR TODO ADQUIRINTE – COMPRADOR DA EXISTENCIA DE VICIOS REDIBITÓRIOS.
ACOES CABIVEIS DA
REDIBITÓRIA – REJEITA OU DEVOLVER A COISA
GRANTI MINORIS – SIGNIFICA ABATIMENTO NO PREÇO
PRAZOS DECADENCIAS ( ARTIGO 445 DO CODIGO CIVIL)
BOA FE E MA – FÉ DO ALIENANTE
TRINTA DIAS - MOVEIS E SEMOVENTES
IMOVEL – 12 MESES
DA EVICÇAO - ARTIGO 447 ATE 457 DO CODICO CIVIL
CONCEITO – E UM DEFEITO, OCULTO, PREEXISTENTE QUE GERARÁ UMA PERDA ECONOMICA
GARANTIA LEGAL – TODO ALIENTANTE - VENDEDOR VAI GARANTIR OS POSSIVEIS VICIOS DA EVICÇAO .
NATUREZA JURIDICA – ALIENAÇAO
REGRA DO ARTIGO 70, i CPC
INDENIZAÇAO – ARTIGO 450 DO C. CIVIL
HERDEIRO – BOA FE
ALIENTANTE – COISA- DONO – CREDOR EVICTO – ADQUIRINTE – QUEM VENDEU – ALIENTANTE (COMO SE FOSSE UM A RELAÇAO JURIDICA TRIANGULAR QUE LIGA AS PARTES)
IVICÇAO – E UM EFEITO ORGINARIO DA LEI, ONDE VIA GARANTIR TODO COMPRADOR DE QUEM LHE VENDE O OBJETO, MESMO QUE ESTE NÃO SEJA O DONO

CONTRATO
DA EXTINÇAO DOS CONTRATO (ARTIGO 472 E SEGUINTES DO CODICO CIVIL)
ADIMPLEMENTO ( E A REGRA) DISTRATO – ATO JURIDICO BILATERAL - E UM CONTATO AS AVESSAS – DE COMUM ACORDO – CONSENSUAL – SEM ONUS
RESILIÇAO – ATO UNILATERAL – COM ONUS – CONSEQUENCIA NEGATIVA COM RESPONSABILIDADE PRA UMA DAS PARTES – PERDAS E DANOS