Trabalho CPP

UNINORTE – UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE
CURSO DE DIREITO

BÁRBARA BORGES GADELHA, ELOISA SECOTI BARIONI, KATHERINE FERREIRA GOMES MARTINS, SIMONE ANDRESSA QUINTELA DE MOURA, WILLIAM JUNQUEIRA VIEIRA FLEMING

DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL

Rio Branco – AC
2015
BÁRBARA BORGES GADELHA, ELOISA SECOTI BARIONI, KATHERINE FERREIRA GOMES MARTINS, SIMONE ANDRESSA QUINTELA DE MOURA, WILLIAM JUNQUEIRA VIEIRA FLEMING

DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Código Processual Penal do curso de Direito, para obtenção de nota referente a N1.
Orientadora: Profa. Helcinkia Albuquerque

RIO BRANCO – AC
2015
DO EXAME DE CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL

Perícia
É o exame realizado com a finalidade de instruir o julgador, por pessoa com conhecimentos específicos sobre matéria técnica, científica ou artística relacionada ao fato criminoso e suas circunstâncias.
Sua realização fica a cargo do perito, órgão auxiliar do juízo sujeito à disciplina judiciária.
Corpo de delito e exame de corpo de delito
Corpo de delito é o conjunto de elementos sensíveis deixados pelo crime, isto é, “aquilo que torna o crime ou a contravenção palpável, sensível, tangível, perceptível aos sentidos”. Ex.: o cadáver é corpo de delito do crime de homicídio. Exame de corpo de delito, por sua vez, é a espécie de perícia destinada a reunir vestígios materiais deixados pelo fato criminoso, ou seja, é a perícia realizada no corpo de delito. Ex.: a necropsia é exame de corpo de delito do crime de homicídio.
Modalidades de exame de corpo de delito
1) Direto — é o que se realiza por meio da análise, pelos peritos, do próprio corpo de delito, sem qualquer intermediação. 2) Indireto — é o realizado sobre dados ou vestígios paralelos (ficha clínica de atendimento hospitalar, imagens de câmera de vigilância, fotografias etc.).
Na hipótese em que o perito examina o cadáver, constatando a ocorrência