tividade de direito penal

9.
Sobre a reincidência é correto afirmar:
a) Não ocorre a reincidência, quando praticada segunda contravenção penal, após condenação referente à primeira. b) Se da data do cumprimento ou extinção da pena tiver de corrido prazo superior a cinco anos, não prevalece à condenação anterior. c) Se da data do transito em julgado anterior tiver de corrido prazo superior a cinco anos, não prevalece à condenação anterior.
d) Se o réu for condenado por crime, com sentença transita em julgado, e dias depois, pratica crime diferente, não será considerado reincidente.
10.
Considera-se em estado de necessidade: a) quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
b) o policial que em serviço atinge agente que tenta furtar caixa eletrônico.
c) quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
d) quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, somente direito próprio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
11.
Segundo a teoria finalista da ação, o elemento subjetivo do tipo penal integra: a) a conduta,ação ou omissão,inserida no fato típico
b) o resultado, inserido no fato típico.
c) a exigibilidade de conduta diversa, inserida na culpabilidade.
d) a imputabilidade do autor, inserida na culpabilidade

12.
De acordo com o Código Penal, são imputáveis a) aqueles que estão em estado de embriaguez involuntária completa; b) oligofrênicos e esquizofrênicos.
c) os surdos-mudos, desde que inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
d) os menores de 18 anos.
13.
Caio, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violento soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévio é