tipos de crime

02/06
Categorias doutrinarias de crime
1. Doloso; culposo
Abordagem superficial. O que o leigo julga como culpa é dolo. Dolo é a vontade de buscar o resultado ilícito ou de assumir o risco de produzi-lo. Na primeira hipótese, tem-se o dolo direto, a busca do resultado ilícito. Ex. uma quadrilha que assalta um banco. O dolo eventual é quando o individuo assume a ocorrência de um resultado ilícito. Ex. embriagado que dirige em velocidade, fazer “pega” (Durante muito tempo, o direito, que tende a aliviar a situação do criminoso, considerou esses casos como culposo). O crime culposo é aquele no qual o individuo realiza uma conduta descuidada, mas não quer provocar nenhum resultado ilícito. Ex. um motorista de ônibus que dirige sem fechar as portas e um passageiro cai e morre.
2. De dano
Aquele crime que se consuma com uma lesão naturalística ao bem jurídico. Ex. furto, lesão corporal, peculato, diferentemente do crime de perigo
3. De perigo
Se consuma com a mera exposição a perigo do bem jurídico. Não ocorre dano nenhum, ou seria crime de dano. Pode ser perigo concreto ou perigo abstrato, alem de individual ou coletivo. O crime de perigo concreto é aquele em que o MP tem que provar que o bem jurídico ficou exposto a perigo (presunção júris tantum: uma idéia que admite uma prova em contrario. Não ter certeza.). o perigo abstrato é previsto na lei, é admitido no texto legal e não adimite que se prove o contrario (presunção júris et de jure). Ex. abandonar bebe em lugar isolado. O perigo individual é quando atinge bem jurídico individual (ex. art 130: expor alguém a doença venérea, crime de mera exposição; art 131. Repare que, se o contagio for executado, passa a ser art 129, crime de lesão corporal, que é um crime de dano. Esses crimes de perigo são mera ameaça ao dano. Ex. omissão de socorro). Crimes de perigo coletivos estão previstos na parte de crimes comuns; causam perigo a coletividade. Ex. expor a incêndio, contaminação de água, inundação...
4. Crime