TGP STJ Corrigido 2

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ESAMC

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO DE
SOROCABA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Antonio Emilio Gomes
Emerson Carlos de Oliveira
Fernanda Herrera Garcia
Gustavo Gonçalves de Almeida
Isabele Pereira dos Santos
Jonnathan Felipe Lima
Jose Francisco de Souza
Michele de Oliveira Rosa
Teivis Chain S. Junior
Yang Victor Rocha

SOROCABA
Agosto/2015

ESAMC

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Antonio Emilio Gomes
Emerson Carlos de Oliveira
Fernanda Herrera Garcia
Gustavo Gonçalves de Almeida
Isabele Pereira dos Santos
Jonnathan Felipe Lima
Jose Francisco de Souza
Michele de Oliveira Rosa
Teivis Chain S. Junior
Yang Victor Rocha

Trabalho para obtenção de média parcial do Curso de Direito da Escola Superior de Administração
Marketing e Comunicação – ESAMC, como requisito parcial para entendimento da disciplina de
Teoria geral do Processo, sob a orientação da
Professora: Taciana Cristina da Costa Cruz Smania.

SOROCABA
Agosto/2015

ESAMC

Sumário
INTRODUÇÃO.....................................................................................................................4
1.Origem.................................................................................................................................5
2.Composição.........................................................................................................................5
2.1. Ministros ativos no ano de 2015 e suas naturalidades................................................6
3. Competência.....................................................................................................................7
4.Estrutura............................................................................................................................10
4.1. Corte Especial...........................................................................................................10
4.2. As Três

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