TGP exercício

EXERCICIO DE REVISÃO

1. Como se divide a fase da vingança no direito penal? Explique cada período.
Fase da vingança privada. Na denominada fase da vingança privada, cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção a ofensa, atingindo não só o ofensor, como todo o seu grupo ou familiares.Fase da vingança divina. Aqui, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos antigos. A repressão ao delinqüente nessa fase tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar ao infrator. Fase da vingança pública. Com uma maior organização social, especialmente com o desenvolvimento do poder político, surge, no seio das comunidades, a figura do chefe ou da assembléia. A pena, portanto, perde sua índole sacra para transformar-se em uma sanção imposta em nome de uma autoridade pública, representativa dos interesses da comunidade.
2. Em qual espaço de tempo ocorreu o período humanitário?
Transcorre durante o lapso de tempo compreendido entre 1750 e 1850, tem eu inicio no decorre do humanismo período marcado pela atuação de pensadores que contestavam os ideais absolutistas.
3. È correto afirmar que o período cientifico é também conhecido como período criminológico?
Sim esse período e marcado pelo entusiasmo científico. Começa a parti do século XIX, por volta do ano de 1850 e estende-se até os nossos dias.
4. É correto afirmar que pelo principio da ofensividade não há delito sem ofensa?
Para que ocorra um delito é preciso que o judiciário seja ativado para isso acontecer e preciso que alguma forma de delito seja cometido.
5. Explique o princípio da irretroatividade da lei.
É a qualidade de não retroagir, não ser válido para o passado. As leis e atos normativos em geral, a princípio, são editadas para que passem a valer para o futuro, desde a data da publicação ou a partir de um período fixado, geralmente no final do seu texto.

6. Explique o principio da