teoria pura do direito

Teoria Pura do Direito

I Direito e natureza

1. A Pureza
É notório que, em se tratando da pureza do Direito positivo em geral, tem-se a teoria pura do Direito, não de uma ordem jurídica especial, eliminando interpretação de particulares, norma jurídicas nacionais ou internacionais, mesmo assim, fornece uma teoria da interpretação, como teoria busca conhecer o seu próprio objeto não lhe importa a questão de saber como é o Direito ou como ele deve ser feito e sim procura responder o que é e como é o direito sendo uma ciência jurídica e não política do Direito. Na busca de garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e eliminar desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo que não se possa ser 100% do Direito, significa que o seu principio metodológico fundamental é a pretensão de fazer uma faxina na ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Longe de ser evidente a ciência jurídica tradicional mostra-se distante de satisfazer a exigência da pureza. Portanto, a teoria pura tem como pretensão delimitar o conhecimento do Direito não excluindo ao todo fundamentos da sociologia e a psicologia apenas busca a essência da ciência jurídica.
2. O ato e o seu significado jurídico
Quando se busca saber se a ciência jurídica é uma ciência da natureza ou uma ciência social, depara-se com uma conexão entre sociedade e natureza, de certo modo um completando o outro, ou seja, a convivência humana denominada de sociedade, como parte da vida em geral e, portanto, como parte da natureza nos meios onde uma conduta humana tem sua significação jurídica.
3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação
O significado jurídico do ato não pode ser respondido por meio dos sentimentos, o sentido subjetivo do ato quando expresso por um individuo logo é interpretado por outro, mas, pode coincidir com o significado que o ato tem do ponto de vista do Direito ou não, significando que para o Direito o ato é objetivo e trás