Suspensão e Interrupção do trabalho

449 palavras 2 páginas
APS SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO
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1) O que é suspensão e interrupção do contrato de trabalho?
Suspensão: É a cessação temporária dos efeitos do contrato de trabalho. O vínculo empregatício se mantém, porém as partes (empregador e empregado) não se submetem às obrigações contratuais enquanto dure a suspensão.
Principais efeitos da suspensão:
- o empregado não presta serviços
- o empregador não paga salários
- o período de suspensão não é computado como tempo de serviço.
Interrupção: É a cessação temporária da prestação de serviços pelo empregado, mantendo-se, entretanto, as obrigações patronais.
Principais efeitos:
- o empregado não presta serviços
- o empregador paga os salários normalmente
- o período de interrupção é computado como tempo de serviço
2) Analise o seguinte caso, identificando nos períodos em que não houve trabalho da empregada, quais enquadram em suspensão e quais enquadram e interrupção do contrato de trabalho:
“Mércia funcionária contratada no dia 02/01/2010 na empresa LMN Ltda, no dia 01/04/ 2010, informou que estava grávida no primeiro mês de gestação. Após este comunicado no dia 15/05/2010 apresentou um atestado médico de 10 dias, se ausentando do trabalho. Já em 01 de setembro de 2010 apresentou um atestado médico de 30 dias, para se ausentar do serviço, ao final retornou ao trabalho. Após estes acontecimentos entrou em trabalho de parto e ficou de licença-maternidade por cento e vinte dias”, retornando ao trabalho após a licença e o contrato seguiu normalmente.” Atestado médico de 10 dias em 15/05/2010 : Interrupção. Atestado médico de 30 dias em 01/09/2010: Suspensão, pois passou de 15 dias. Licença maternidade de 120 dias: Interrupção.
3) Empregado eleito para cargo de diretor, trata de suspensão ou interrupção do Contrato de trabalho. Ver sumula 269 TST.
Trata-se de suspensão, não se computando o tempo de serviço deste período, salvo se permanecer a subordinação jurídica

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