Sufrágio

FACULDADE DO RECIFE – FAREC
CURSO DE DIREITO

SUFRÁGIO

RECIFE
2014
FACULDADE DO RECIFE – FAREC
CURSO DE DIREITO

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Ciência Política do curso de Direito da Faculdade do Recife - Farec, como requisito para obtenção da nota da 1ª avaliação.
Professora:

RECIFE
2014

RESUMO

O sufrágio é um conceito de extrema importância para a vida democrática da sociedade. Pode ser considerado como a essência do direito político, pois é o exercício do voto, que direta ou indiretamente, torna efetiva a soberania popular. O sufrágio universal é considerado o mais igualitário, por fazer as mínimas restrições possíveis ao constituir o direito ao voto.

Palavras-chave: sufrágio; direito político; voto.

ABSTRACT

Suffrage is a concept of extreme importance for the democratic life of society. Can be considered as the essence of the political right, because it is the exercise of voting rights, directly or indirectly, becomes effective popular sovereignty. Universal suffrage is considered the most egalitarian, by doing the minimum possible restrictions to be entitled to vote.

Keywords: suffrage; political right; vote.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 6
2 SUFRÁGIO 7
2.1 Tipos de sufrágio 9
3 TIPOS DE SISTEMAS ELEITORAIS 11
4 A PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL 12
5 CONCLUSÃO 13
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

1 INTRODUÇÃO

O sufrágio pode ser considerado como o pilar da democracia do Estado. Assim como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, pode-se considerar que constitui a efetiva soberania popular. É de fundamental importância para a organização do Estado e dos poderes, e volta-se diretamente para o interesse popular. Pode ser definido como o