Sociedade em conta de participação

[pic]

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 5
CONCLUSÃO 9
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

INTRODUÇÃO

Conforme texto disponibilizado para estudo de caso, neste trabalho iremos relatar um tipo de sociedade muito usada hoje em dia SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, É uma espécie de sociedade não personificada, classificada como sociedade empresária, geralmente constituída por meio de Contrato Social ou Verbal, o qual não é levado a registro perante a Junta Comercial, tão pouco junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos, cuja atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual, sob a sua exclusiva responsabilidade.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Referente ao primeiro questionamento, quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos um o comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio, determinadas, trabalhando um, alguns ou todos, em seu nome individual para o fim social, a associação toma o nome de sociedade em conta de participação, acidental, momentânea ou anônima; esta sociedade não esta sujeita as formalidades prescritas para a formação das outras sociedades, e pode provar-se por todo o gênero de provas admitidas nos contratos comerciais. Para Fran Martins, as sociedades de fato seriam aquelas que tendo ou não ato constitutivo deixou de arquivá-lo e, conseqüentemente, não adquiriram personalidade jurídica. De Outro lado, seriam irregularidades aquelas que possuem ato constitutivo arquivado, mas que praticam alguma irregularidade que desnatura o tipo (continuação de funcionamento após o término de prazo contratual). Esse tipo de