Soberania

Apesar de haver grande divergência entre os teóricos, o termo soberania pode ser conceituado como poder supremo do Estado dentro dos seus limites territoriais que admite apenas restrições do direito natural, direito grupal e o respeito necessário entre os Estados para garantir a coexistência mútua. Possui como características ser una, indivisível, inalienável, imprescritível, originária, exclusiva, incondicionada e coativa. Atualmente, com o avançado processo de globalização, a soberania tem se tornado cada vez mais ameaçada; principalmente a de países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.
A globalização, segundo o Aurélio, é o processo de integração entre as economias e sociedades dos vários países, especialmente no que se refere à produção de mercadorias e serviços, aos mercados financeiros, e a difusão de informações. Esse fenômeno se tornou possível graças ao desenvolvimento dos meios de comunicação e transportes, de maneira que as fronteiras físicas não impedem o acesso a conhecimentos e costumes de qualquer parte do mundo, relativizando o conceito de limite territorial.
Esse processo, que se encontra em estágio avançado no mundo atual, é considerado uma delimitação do poder supremo dos Estados, uma vez que propõe uma espécie de unificação, adequação a regras gerais, principalmente nos aspectos políticos e econômicos. A formação de blocos econômicos é um exemplo dessa restrição à soberania, pois os países membros e associados se unem com o intuito de estabelecerem regras e concessões que devem ser por todos adotadas, de forma obrigatória (supranacionais) ou ainda quando há submissão à legislação do Estado antes de sua real aplicação (intergovernamentais). No âmbito internacional, um Estado não deve interferir na soberania de outro, para que haja sobrevivência de ambos e convivência pacífica entre eles. O risco que a soberania nacional corre de desaparecer pode também relacionar-se ao fato de que os Estados das grandes potências a tem exercido de