Sistema Nacional da Educação
*Para que a proposta de um Sistema Nacional saia da teoria, o desafio inicial seria articular esses diversos sistemas educacionais, porém, sem desvalorizar as características e peculiaridades regionais, o que não é uma tarefa simples. Para que essa articulação ocorra na prática, é essencial a colaboração dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), para implantar a institucionalização de um regime que dê ênfase ao projeto de educação nacional.
2. Diretrizes para a Educação Básica e Finalidades de todas as etapas constitutivas da Educ. Básica (Ens. Inf., Fund. e Médio) *Sistema Nacional de Educação + Diretrizes para a Educação Básica: temas que se vinculam a um mesmo objetivo: articular e fortalecer o Sistema Nacional de Educação, transformando a Educação Básica em um conjunto: orgânico (no contexto educacional a dimensão orgânica refere-se às especificidades, características comuns e as diferenças de cada uma das três etapas de escolarização da Educação, como se essas semelhanças e diferenças fossem elementos que atuam e interagem entre si, compondo um organismo), sequencial (quando os processos educativos acompanham as exigências de aprendizagem definidas em cada etapa da trajetória escolar da Educação Básica, até a Educação Superior) articulado e planejado sistemicamente, atendendo assim às exigências dos estudantes em suas várias etapas do processo educativo, assegurando-lhe a formação ideal para o pleno exercício da cidadania.
Ou seja, a Educação Básica não deve apenas ter como objetivo mostrar ao estudante os meios para que