SISTEMA DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

1. A quem compete, de acordo com a Constituição Federal: [Insira nos parênteses a letra correspondente à competência indicada!] ( b ) manter financeiramente as escolas públicas federais? ( a ) oferecer, com prioridade, o ensino médio e o ensino fundamental? ( c ) oferecer, com prioridade, a educação infantil e o ensino fundamental? ( b ) estabelecer o Plano Nacional de Educação? ( b ) prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao DF e aos Municípios?
a. Aos Estados.
b. À União.
c. Aos Municípios.

2. Qual é o principal órgão responsável pela administração do sistema de ensino: - na esfera federal? MEC - na esfera estadual? Seduc - na esfera municipal? SMED

3. Quais são os princípios que deverão nortear a definição das normas da gestão democrática do ensino público?
a) participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

b) participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

4. Indique V ou F: ( V ) As escolas mantidas pela União pertencem ao sistema federal de ensino. ( F ) As escolas privadas de ensino fundamental subordinam-se ao sistema estadual de ensino.

5. Liste as categorias administrativas das instituições de ensino dos diferentes níveis: a) públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; b) públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

6. Quais são as categorias em que se subdividem as escolas privadas? particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo; comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos,