resenha sistema nacional de educação

O texto propõe-se a discutir a proposta de criação de um Sistema Nacional de Educação, previsto em lei, a partir dos pressupostos que sustentam a organização sistêmica.

No último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi realizada a Conferência Nacional de Educação, que significou um amplo movimento financiado e, em grande medida, ensejado pelo Ministério da Educação.

A referida Conferência, ocorrida em Brasília, entre os dias 28 de março e 1º de abril de 2010, pretendeu ser um processo democrático aberto pelo Poder Público que possibilitasse a ampla participação de setores ligados à educação brasileira nos seus distintos níveis , modalidades , interesses e finalidades , já que pautou a educação escolar , da educação infantil à pós-graduação .

O tema central da CONAE foi “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.

Entretanto, mais que revelar os sentimentos e sentidos dos diferentes setores que compuseram tal comissão, esse tema expressa um movimento que começa a tomar corpo na educação brasileira no final do primeiro mandato do presidente Lula, a despeito de ter-se constituído em ponto de referência para a elaboração do primeiro projeto de Lei de Diretrizes e Bases para Educação Nacional, após a promulgação da Constituição Federal da República de 1988, em que as entidades de estudos e pesquisas em educação exerceram significativo protagonismo, atuando no âmbito do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública.

Antecedentes: o contexto que engendrou a CONAE

O contexto que antecedeu a CONAE foi marcado por rupturas e permanências em relação ao período anterior ao governo Lula, 2 mais especificamente à década de 1990 , em que por oito anos esteve à frente do Estado brasileiro um governo encabeçado pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso ( FHC ) , que promoveu amplas mudanças no conjunto das políticas públicas e sociais .

O governo FHC ( 1995/2002 )