Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação* Dermeval Saviani

Documento
Sistema Nacional de Educação articulado ao
Plano Nacional de Educação*
Dermeval Saviani
Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

No texto que encaminhei como subsídio à preparação da Conferência Nacional de Educação
(Conae), procurei reunir elementos teóricos e históricos que pudessem auxiliar na compreensão da temática central referente ao Sistema Nacional de
Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Apenas ao final apresentei breves indicações sobre o problema prático-político da construção do sistema e da elaboração do plano.
Procurei explicitar a noção de sistema em correlação com o conceito de estrutura, mostrando sua manifestação no campo educativo para caracterizar o significado e as exigências contidas na noção de sistema educacional. Nesse contexto, evidenciei que, assim como de modo geral o sistema é produto da ação sistematizada, isto é, da capacidade humana de agir intencionalmente segundo objetivos previamen-

* Texto base da exposição feita no Simpósio de Abertura da
Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, no dia
29 de março de 2010. A Revista Brasileira de Educação agradece aos coordenadores da Conae a autorização para a publicação do texto neste número.
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te formulados, o sistema educacional é resultado da educação sistematizada.
A partir daí abordei o contexto histórico em que se deu a emergência dos sistemas nacionais de ensino, o que ensejou a generalização do uso do termo sistema na educação, emprestando-lhe o caráter de uma espécie de termo primitivo, não carecendo, pois, de definição. Nessa acepção difusa, o termo sistema se revela polissêmico, prenhe de ambiguidades e impreci­ ões. Em consequência, procurei depurá-lo s de suas imprecisões, mostrando que frequentemente o termo se aplica não ao sistema propriamente dito, mas às suas partes constitutivas. Daí expressões como
“sistema de ensino fundamental”, “sistema de ensino médio”, “sis­ ema de