SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIREITOS HUMANOS
THAIS ARTIGAS DOS SANTOS
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CURITIBA
2013
THAIS ARTIGAS DOS SANTOS
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Trabalho apresentado à disciplina de
Direitos Humanos para obtenção parcial de nota do 1° Bimestre do 1° Semestre.
Prof.: Thiago Assunção
CURITIBA
2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2.1 Proteção Geral
2.1.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
2.1.2 Pacto sobre Direitos Civis e Políticos
2.1.3 Pacto sobre Direitos Econômicos e Sociais
2.2 Proteção Específica
2.2.1 Convenções
3. CONCLUSÃO
4. FONTES
1. INTRODUÇÃO
Falar de Direitos Humanos ainda é uma espécie de paradigma em nosso mundo. Afinal, muitas pessoas não sabem nem explicar o que são os Direitos Humanos. São os direitos que todos têm simplesmente por ser um ser humano. Como o Direito de se expressar, de viver, de ser tratado como igual, são universais. Mesmo sendo hoje um assunto tão polêmico, oficialmente, o tema só entra na lista de prioridade do homem após milhares de pessoas morrerem nas duas grandes guerras, quando acredita-se ser necessário reaproximar o direito da moral.
E em 1945 é criada a ONU, com o intuito de reafirmar a fé nos Direitos Humanos, na dignidade e no valor da pessoa humana, além de promover à paz. Ou seja, passa a ser importante a ausência da guerra.1
Porém, a ONU não deixou claro especificamente o que eram esses Direitos. Afinal, eles já haviam sido citados muitas vezes durante o período histórico, com a Magna Carta (1215), a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776), na Revolução Francesa (1879). E não bastava simplesmente dizer que estes direitos deveriam ser respeitados. Era preciso definir quais eram eles. 2. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS