Sistema Global de Direitos Humanos

0
1
SISTEMA GLOBAL
DE PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
Aula 03
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
NOS CAPÍTULOS ANTERIORES...
 Identificamos a evolução histórica dos direitos humanos
 Direitos Humanos ≠ Direitos fundamentais
 Geração x Dimensões
 Documentos Históricos
 Direitos Humanos e Direito Internacional
 Direitos Humanos Pós 1ª Guerra
 Direitos Humanos Pós 2ª Guerra
 ONU e Tribunal de Nuremberg
 Finalidades da Internacionalização dos Direitos Humanos0
2
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Como se garante o binômio aplicabilidade/ efetividade dos direitos humanos na ordem jurídica internacional? SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
APLICABILIDADE/EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA
ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL
 Atualmente a proteção dos direitos humanos se dá em dois planos:
 Global
 Regional
 Qual a razão de múltiplos sistemas?
 Como solucionar o conflito decorrente de disposições divergentes dentro desses sistemas?
 Objeto da Aula
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS0
3
MECANISMOS DE CONTROLE
A) Órgãos Gestores
B) Relatórios
C) Comunicações Interestatais
D) Petições Individuais
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
MECANISMOS DE CONTROLE
A) Órgãos Gestores
 Papel
 Importância
B) Relatórios
 Cumprimento Obrigatório
 Finalidade
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS0
4
MECANISMOS DE CONTROLE
C) Comunicações Interestaduais
 Finalidade
 Procedimento
 Cumprimento facultativo
D) Petições Individuais
 Contexto
 Finalidade
 Facultatividade
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
SISTEMA GLOBAL
 Corte Internacional de Justiça
 O que é?
 Características
 Possui competência contenciosa e consultiva
 Sua competência é facultativa (voluntarista)
 Legitimidade Restrita
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS0
5
SISTEMA GLOBAL
 Conselho de Direitos Humanos
 Papel
 História
 Revisão Periódica
 Caso recente