Sentença de um juri

FUNDAMENTAÇÃO

4. Em razão dessa decisão, passo a decidir sobre a pena a ser imposta a cada um dos acusados em relação a este crime de homicídio pelo qual foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença.

Uma vez que as condições judiciais do art. 59 do Código Penal não se mostram favoráveis em relação a ambos os acusados, suas penas-base devem ser fixadas num período de 30 anos.

Isso porque a culpabilidade, a personalidade dos agentes, as circunstâncias, as conseqüências que cercam a prática do crime, no presente caso concreto, exigem que recebam uma punição à altura do crime que cometeram.

Assim, as particularidades que envolveram a prática do crime, demonstram uma frieza emocional e uma insensibilidade acentuada por parte dos réus, que após passarem cerca de 23 dias presos em uma caverna, com a vítima, a quem chamavam de amigo, partilhando do mesmo sofrimento que ele, sentindo frio, fome, sede, dor, teriam, investido de forma covarde contra a mesma, e após esse ato, consumiram sua a carne, como se não possuíssem qualquer vinculo afetivo, ou emocional com ela, o que choca e aterroriza a mente de qualquer um dotado de sensibilidade e sentimento.

Principalmente em relação a família da vitima, que, além de perder alguém que amavam de uma maneira tão primitiva e cruel, jamais sequer pode enterrar o corpo de seu ente querido, já que este foi devorado pelos réus.

Os réus alegaram que a própria vítima deu a sugestão sobre consumirem a carne de algum deles. Em primeiro lugar, não existem provas disso, e como dizia o grande jurista Cesare Beccaria em seu livro Dos Delitos e das Penas: “Deve-se, portanto, conceder à testemunha menor ou maior confiança, na proporção do ódio ou da amizade que tem ao acusado e de outras relações mais ou menos estreita que ambos mantenham”.

Ora, se as únicas testemunhas de que dispomos são os próprios réus, é fácil concluir que eles advogam em causa própria, pois é do interesse deles nos fazer crer que a idéia