Sentença Arbitral
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
ALINE FERREIRA SOUZA
ALEXANDRO PORTELA SOARES
ANA VALÉRIA CORREIA
JOSÉ HENRQUE ARAÚJO COSTA
KELLY SILVA SANTOS
RUI CEZAR CARVALHO
MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E SENTANÇA ARBITRAL
ITABUNA - BAHIA
2014
ALINE FERREIRA SOUZA
ALEXANDRO PORTELA SOARES
ANA VALÉRIA CORREIA
JOSÉ HENRQUE ARAÚJO COSTA
KELLY SILVA SANTOS
RUI CEZAR CARVALHO
MEDIAÇÃO, CONCLIAÇÃO E SENTANÇA ARBITRAL
Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul mantida pela Unic Educacional Unime-Itabuna, como requisito avaliativo para obtenção da nota do 2º bimestre.
Professor: Jan Carlos
ITABUNA – BAHIA
2014
SUMÁRIO
Introdução .....................................................................................................4
Conciliação
Concepção da palavra .....................................................................................7
Conceito ...........................................................................................................7
Bases jurídicas para aplicação da conciliação..................................................9
Aplicabilidade na prática..................................................................................10
Tipos e modalidades de conciliação................................................................10
ARBRITAGEM
Origem da arbitragem......................................................................................11
Conceito de arbitragem...................................................................................12
Convenção de arbitragem e seus efeitos.......................................................13
Clausula compromissória nos contratos de adesão.........................................15 Eficácia da clausula arbitral.............................................................................15