Revolução papal

414 palavras 2 páginas
A
ORIGEM

DA TRADIÇÃO JURÍDICA OCIDENTAL NA
R
EVOLUÇÃO
P
APAL
C
ENÁRIO ANTERIOR A
R
EVOLUÇÃO
P
APAL
DIREITO

Não existia antes do séc. XI, nem na esfera secular, nem na eclesiástica – autonomia emrelação a outros processos de controle social.

Situação do direito

Escolas de direito

Texto jurídico a respeito das categorias jurídicas fundamentais

Teoria sobre: as fontes do direito,

Teoria sobre as relações entre os direitos:

Divino e natural com o secular

Eclesiástica com o secular

Costumeiro com o escrito

Vários tipos de direito: feudal, real, urbano

Falta de sistematização do direito devido às condições da épocaC
ONDIÇÕES

DA ÉPOCA

Caráter local e auto-suficiente das tribos, vilas e comunidades.

Fusão de autoridades dentro de cada uma delas.

Fraco controle política e econômico das autoridades centrais .M
UDANÇAS

OCORRIDAS
XI-XIII

Políticas : Surgimento de autoridades centrais fortes: tanto seculares quanto eclesiástica

Jurídicas : emergência de classe de juristas + criação das 1 as escolas de direito + 1 os tratados jurídicos + criação do conceito de direito como campo jurídico autônomo

Junção desses 2 fatores ajudou a produzir os sistemas jurídicos ocidentais dos quais o 1º foi
Direito Canônico da Igreja Católica Apostólica Romana.

Religioso : Revolução Papal do papa Gregório VII que declarou duas supremacias: 1) apolítica e jurídica do papado sobre o restante da Igreja; e 2) a independência do clero dequalquer controle secular.S
ITUAÇÃO

DA
I
GREJA PRÉ
XI

Submissão do clero : clero estava mais submetido à autoridade dos imperadores/reis doque à dos papas.

O bispado : era um grande território rural com senhores que se ocupavam da administraçãoda economia agrícola e das tarefas militares e com camponeses que realizavam o trabalho.

Confusão esfera política e religiosa : imperadores/reis convocavam concílios

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