História e cultura jurídica brasileira
A igreja nessa época ainda estava se organizando, e não possuía a organização que possui hoje. Ela, posteriormente, se torna uma unidade jurídica, mas isto foi em decorrência de um processo detonado pelo surgimento da reforma gregoriana, chamada de revolução papal.
O papa é considerado patriarca. Ele seria uma espécie de “primos inter pares”. Ela ainda não tinha um centro autônomo de poder, e só vai conseguir esse centro autônomo a partir do sec. XI e XII.
# o Papa ainda não era considerado o líder da igreja. Ele era considerado somente um “primus inter pares”. A igreja ainda não tinha um centro autônomo de poder, isso só vai acontecer depois do sec. XI e XII #
Todas as pessoas nessa época se converteram a religião. Então, a igreja possuía o poder, mas a igreja estava dissociada.
# a economia começa a se reerguer nesta fase #
As pessoas dessa época começaram a se converter a religião, por isso a igreja começou a ter um certo poder, mas a igreja ainda estava dissociada.
O que aconteceu nessa época... (começo do séc. XIII)
- as rotas de comércio foram dominadas pelas cidades italianas; - as cruzadas já tinham terminado, mas ainda eram bem recentes.
Nessa época não existia o direito como um sistema (ele ainda não era um direito autônomo).
O direito ainda não tinha se tornado autônomo, ele precisava ser um sistema, mas ainda não tinha conseguido isso nessa sociedade feudalista. Esse direito era baseado em juramentos, diferente do que era praticado na época romana. E o que vai determinar a busca por esse direito é a necessidade de segurança por parte de todos.
# as pessoas precisavam de segurança, tanto os comerciantes, como os compradores # O momento em que a igreja se organiza...
A igreja se organiza, e com isso surge um novo direito canônico. Outros direitos, sem ser o da igreja, começam a surgir também, como o direito local.
Os estados