Resumo de Direito Comercial

Comercial- Resumão (esquematizado)
Primeiro bimestre
Ato: é um fato que necessita da contade humana.
Espécies : a- complexo : depende de várias vontades e etapas para se aperfeiçoar b- coletivo: fruto da soma da vontade de vários agentes c- atividade: resultado da conduta de um único agente que prativa em habitualidade, desencadeia atos.
Atividade: exercício habitual-no sentido profissional- de um conjunto de atos coordenados para promover a circulação de riqueza com o objetivo de lucro. Requisitos: agente capaz, repetição de atos e vinculação dos atos entre si que se destinam a um fim.
Atividade Econômica: de ordem fática(concreta) se compõe de todas as relações necessárias entre as pessoas, portanto é, o conjunto de atos e relações necessárias à produção, distribuição, consumo e circulação de bens e serviços. Níveis: macroeconomia (conjuntos globais) e microeconomia (unidades desses conjuntos).
Sistema econômico : conjunto de instituições através das quais a sociedade irá enfrentar e equacionar o seu problema econômico , ou seja , o sistema econômico delineia o quadro onde se desenvolverá a atividade econômica.

Direito Comercial : parte do direito privado que cuida do exercício da atividade econômica de fornecimento de bens e serviços ao mercado. Seu objeto é o estudo e a solução sobre o conjunto das relações comerciais entre empresários e modos de superação das questões próprias de empresários/empresas e as formas de estruturar bens e serviços.

Fases da evolução histótica
1- Idade antiga : fragmentos esparços de regras mercantis
2- Idade média: corporações de ofício solucionava os conflitos
3- Idade moderna: as regras passam a ser compiladas, há o surgimento das doutrinas mercantis
4- Idade contemporânea: ponto de partida para o ato comercial, extinção das corporações e a base da circulação passa a ser a compra para revenda.
* Fase subjetiva: direito comercial se emancipou do direito comum.
* Fase objetiva: legislador mais sensível com