REQUERIMENTO

REQUERIMENTO

De acordo com Duarte (2013), o requerimento resulta do verbo requerer, que, de acordo com seu sentido indicativo, significa solicitar, pedir, estar em busca de algo. E principalmente, que o pedido seja deferido, ou seja, aprovado.
Requerimento são utilizados para os mais diferentes tipos de solicitação ás autoridades ou órgãos públicos.

Ainda de acordo com a autora, é importante sabermos que o requerimento pertence à chamada Redação Técnica, como todo texto, o mesmo compõe de algumas técnicas específicas para redigi-lo.

Temos que o gênero em questão trata-se de um pedido feito por pessoa física ou jurídica relacionando a algo a que se tem direito. Geralmente, é direcionado a alguém capaz de atender tal solicitação, representando na pessoa do direito de uma escola, reitor de uma universidade, chefe do departamento pessoal de uma empresa, dentre outras posições hierárquicas.

PODEMOS CONFERIR:

Invocação ou vocativo: Refere-se à indicação do cargo pertencente à pessoa para a qual é destinado o requerimento, acompanhada do pronome de tratamento adequado, tal como: Vossa Excelência, Ilustríssimo Senhor, Vossa Magnificência, entre outros.

Corpo do requerimento: Constitui-se de um único parágrafo, contendo o motivo do pedido baseado em uma fundamentação legal e demais aspectos elementares, como:
Identidade do requerente: nome completo, estado civil, nacionalidade e número dos documentos pessoais, como RG e CPF.

Fecho: Finaliza o documento, constando as seguintes informações: Pede e aguarda deferimento (P. e A.D) ou - Nestes termos, pede deferimento (N.T. P.D.) .

E por último segue a data e assinatura do remetente. Torna-se importante ressaltar que entre a invocação e o corpo do documento, normalmente, costuma-se deixar mais ou menos de 7 a 10 espaços para o protocolo ou despacho da autoridade competente (DUARTE, 2013).

Segundo Fariña (2009), na apresentação de um requerimento devemos ter alguns cuidados, como:

Usar uma