Requerimento de Licenciamento Ambiental

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Requerimento de Licenciamento Ambiental
Documento destinado à formalização do requerimento para todas as modalidades de licenciamento de atividades poluidoras, degradantes e/ou modificadoras do meio ambiente
RLASecretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Instituto Ambiental do Paraná
Diretoria de Controle de Recursos Ambientais00 – USO DO IAP
00 protocolo local01 – USO DO IAP
01 protocolo sid02 – IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE02 razão social (pessoa jurídica) ou nome (pessoa física)
JOÃO COSME DOS SANTOS03 CNPJ ou CPF/MF
149.413.689-9104 inscrição estadual pessoa jurídica ou rg pessoa física
1.093.160 SSP PR05 endereço completo
RUA EDMUNDO MERCER, 17706 bairro
CENTRO07 município/uf
CAMPO MOURÃO08 cep
87301-08009 telefone para contato
(44)9997-956003 – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO10 solicitação de licenciamento ambiental para (tipo de empreendimento)

PISCICULTURA
11 código da atividade

04 – REQUERIMENTO
Ao Senhor
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná
Curitiba - Paraná

O requerente supra citado, vem mui respeitosamente à presença de V.S., requerer expedição de(a):
12 modalidade de licenciamento ambiental: (autorização, licença prévia - LP, licença de instalação - LI, licença de operação - LO, renovação - LI, renovação - LO)
LINCENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA conforme elementos constantes das informações cadastradas e documentos em anexo.

Declara, outrossim, que conhece a legislação ambiental e demais normas pertinentes, comprometendo-se a respeitá-la.

Nestes termos pede deferimento
13 local e data
CAMPO MOURÃO, 30 DE JUNHO DE 2009.
14 assinatura do requerente

05 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (se houver)15 nome do técnico responsável

16 qualificação profissional17 no registro no crea

18 região19 pendências técnicas ou legais: sim ou não/tipo

06 – RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS20 documentos e taxa ambiental conferidos por: (nome e assinatura)

21 débitos ambientais :

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