replica a contestação ao JUIZADO

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

ELIAS

FRANCISCO

DA

SILVA,

brasileiro,

solteiro,

OAB

n10719,advogando em causa própria, residente e domiciliado á Av. Interventor Mario
Câmara, nº. 2500, Bloco Londres, AP. 201- Cidade da Esperança – Natal – RN, CEP:
59070-600, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, c/c PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA
Em desfavor da CLARO S.A, empresa cadastrada no CNPJ sob o nº 40.432.544 0102-90, com endereço para citação na Av. Governador Agamenon
Magalhães,1114-Graças- CEP: 52.020-900- RECIFE-PE, face às razões de fato e de direito que passa a expor:
I - DA JUSTIÇA GRATUITA

Inicialmente, requer a Vossa Excelência que seja deferido os benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro na lei 1060/50, com as alterações introduzidas pela Lei 7.510/86, por não ter o autor condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.

II-DOS FATOS:

O Autor em 26 de dezembro de 2008 realizou com a operadora
CLARO S.A, um contrato de Adesão Pessoa Física Pós Pago onde teve direito a um chip da claro, um modem USB Sony Ericsson MD300-GSM-3C e um plano banda larga de internet, cuja a velocidade era 250k por mês, conforme cópia do contrato em anexo( documento 01), pelo valor mensal de R$ 59,90 (Cinquenta e Nove e

Noventa

Centavos).
No entanto por muitas vezes não satisfeito com a qualidade do serviço, pois a velocidade nunca chegou à pactuada em contrato, ligava para o SAC e quando pedia para que fosse feito o cancelamento o atendente lhe fornecia um desconto e lhe dizia que iriam aumentar sua velocidade, coisa que jamais viera a acontecer.
E mesmo assim o autor jamais deixou de pagar pontualmente a mensalidade acordada, podendo ser comprovada tal afirmação com declaração de
Quitação emitida pela própria