Relações internacionais

ALCA
ALCA, projetada na década de 1990, tem como objetivo unir todo o continente americano, exceto Cuba, em um acordo de livre-comércio. Como idealizador principal, os EUA, apontaram alguns termos essenciais são eles: bens de consumo e industriais, serviços, agricultura, investimentos e compras governamentais. - Investimentos: Os investidores têm que ser tratados de forma igualmente, independente, seu é nacional ou não tratamento da nação favorecida ou tratamento nacional. Os EUA também propõe que os investidores tenha o direito de transferir fundos para qualquer país membro da ALCA sem demora e a uma taxa de câmbio de mercado. Fica proibido também que os países membros estipulem qualquer tipo de metas para os investidores dos outros países para instalarem suas empresas. - Arbitragem internacional para controvérsias entre Estados e investidores: O investidor de um país membro da ALCA teria o direito de recorrer à arbitragem internacional, no âmbito do Banco Mundial ou da ONU, ultrapassando assim a legislação e o sistema judicial do país hóspede do investimento. - Acesso a mercados para produtos não agrícolas: Tratamento nacional aos produtos dos demais países membros. O objetivo principal desse item seria extinção do imposto de importação. Para Washington todas as tarifas dos produtos seriam negociadas e propõe que alguns produtos tenham a eliminação completa assim que o tratado entrasse em vigor e a eliminação gradativa, ao longo de cinco a dez anos, de outros produtos. E ficaria, também, expressamente proibido a substituição das barreiras tarifárias por não tarifárias. -Compras Governamentais: Para uma ampla gama de contratos de compras governamentais, qualquer fornecedor de bens e serviços de outro país da ALCA receberia o mesmo tratamento não discriminatório que os fornecedores do país, não havendo evidentemente a obrigação de conceder tratamento não discriminatório aos bens, serviços e fornecedores de países não pertencentes à ALCA. Também ficaria