Relaxamento de Prisão

963 palavras 4 páginas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte-MG
Processo nº
SÓCRATES, nacionalidade, estado civil, profissão, CI/UF nº, inscrito no CPF/MF sob o nº tal, residente e domiciliado no endereço tal, por seu procurador, inscrito na OAB/UF sob o nº, com escritório no endereço tal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV e c/c o artigo 302 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e fundamentos a seguir expostos:
DOS FATOS
Consta do caderno investigatório que Sócrates, ora requerente, e Platão sendo investigados pela autoridade policial da Comarca de Belo Horizonte em razão de suposta prática do delito de tentativa de furto, qualificado pelo concurso de pessoas, ocorrido no dia 09 do último mês, por volta das 22h.
Ao registrar ocorrência policial, a vítima, Maria Helena, narrou ter visto dois indivíduos de estatura mediana, cabelos escuros e utilizando bonés, no estacionamento do shopping, tentando subtrair o veiculo Corsa/GM, de cor verde, placas IFU 6643/SP, que lhe pertencia. Disse ainda, que eles só não alcançaram êxito na empreitada criminosa por motivos alheios às suas vontades, visto que foram impedidos de concluí-la pelos policiais militares que estavam em patrulhamento na região.
No dia 30 do mesmo mês, o requerente foi convidado para que se fizesse presente naquela delegacia de policia e assim o fez, imediata e espontaneamente, a fim de se submeter a reconhecimento formal. Na ocasião, negou a autoria do delito, relatando que, no horário do crime, estava em casa dormindo.
A vítima Maria Helena, e a testemunha Aquiles, que, no dia do crime, iria pegar uma carona com a vítima não reconheceram, inicialmente, Sócrates como autor do delito.
Em seguida, Sócrates foi posto em uma sala, junto com Platão, para reconhecimento, havendo insistência, por parte dos policiais, para que a vitima

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