Relacoes Internacionais

Introdução

Este trabalho tem o objectivo de mostrar os caminhos percorridos pela Organização da Unidade Africana (OUA), que foi substituída pela União, para alcançar um sistema de protecção Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, através da Carta Africana dos Direitos e dos Povos.

ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA

A Organização da Unidade Africana (OUA), foi criada a 25 de Maio de 1963 em Adis Abeba, Etiópia, por iniciativa do Imperador Etíope Haile Salassie através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 Governos de Países africanos independentes. A OUA foi substituída pela União Africana a 9 de Julho de 2002. Em 1945, haviam quatro Estados nominalmente independentes em África:

I. O Egipto, que na prática constituía um protetorado britânico;
II. A Etiópia, um império feudal;
III. A Libéria, que era descrita como uma fazenda;
IV. África do sul.

No final da década de 1950e início de 1960, entretanto, as independências africanas sucedem-se em cascatas, surgindo em poucos anos dezenas de novos países.

Estes, em sua maioria pequenos e débeis, os países africanos reconhecem a convivência da acção colectiva para a defesa de seus interesses comuns. Este reconhecimento levou à formação da Organização da Unidade Africana, que, todavia, jamais chegou a corresponder plenamente às expectativas mais ambiciosas de seus idealizadores. As esperanças frustradas não levaram, contudo ao abandono da visão de uma África solidária e poderosa, mas à renovação do projecto da Organização, agora sob a forma da União Africana.

A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA

No início da década de 60, os países recém-independentes, encontravam-se divididos em três grupos que têm sido descritos como “Conservadores” “Moderados” e “Radicais”, onde, o primeiro (dos conservadores) era composto (com algumas exepções), por ex-colónias francesas que mantinham estreitas relações com a antiga