Relacionamentos homoafetivos cidadania
Elaine Cristina Moreira, advogada, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva, voluntária do Centro de Estudos de Direito da Família
Os relacionamentos homossexuais, apesar de tão antigos quanto à instituição da família, sempre foram tratados com muito preconceito, haja vista que a sociedade, guiada pelos dogmas da igreja, fez com que fosse criado um padrão de normalidade para as relações afetivas, tratando, desse modo, de forma anormal as demais relações que não entre um homem e uma mulher.
De fato a homossexualidade sempre existiu. Registros foram encontrados nas civilizações mais antigas, como a romana e a egípcia. Os gregos atribuíam a ela qualidade para a intelectualidade beleza e comportamento ético, entre eles a prática homossexual era nobre e até recomendável.1
Com o advento do cristianismo essa prática é qualificada como moralmente reprovável
Na Idade Média, permaneceu a aprovação exclusiva do sexo no matrimônio visando a procriação
Mais tarde a visão científica prepondera sobre a religiosa, nessa fase homossexualidade é considerada doença que acomete o indivíduo cuja presença o identifica como homossexual, em contraposição a uma condição normal, tida como saudável, denominada de heterossexual
A origem dessa nova visão esta situada nas primeiras décadas do século XIX, em razão da industrialização e urbanização e também do temor de epidemias.
. Dentre as diversas posições se destaca a de Sigmund Freud pela preocupação com o esvaziamento de conotações morais no estudo deste objeto. Ao invés de procurar respostas para questão em patologias físicas ou em depravações morais, a busca no que chama de consciente e inconsciente do individuo que pratica tal conduta sexual.
Desde a revisão e publicação do Código Internacional de Doenças 1985 a homossexualidade deixou de ser tida como uma patologia, saindo o homossexualismo dos distúrbios mentais para o capítulo dos sintomas decorrentes de