Regulamento Geral Aguas Porto

29851 palavras 120 páginas
Exibir mais
Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de
Drenagem de Águas Residuais

ÍNDICE
TÍTULO I Disposições gerais......................................................................................................................................... 11
CAPÍTULO I Objecto e âmbito de aplicação............................................................................................................. 11
Artigo 1.º Objecto............................................................................................................................................... 11
Artigo 2.º Âmbito ............................................................................................................................................... 11
Artigo 3.º Princípios de gestão ........................................................................................................................... 11
CAPÍTULO II Simbologia e unidades ....................................................................................................................... 11
Artigo 4.º Simbologia e unidades ....................................................................................................................... 11
TÍTULO II Disposições gerais ....................................................................................................................................... 12
CAPÍTULO I Concepção dos sistemas ...................................................................................................................... 12
Artigo 5.º Concepção geral................................................................................................................................. 12
Artigo 6.º Sistemas simplificados ....................................................................................................................... 12
Artigo 7.º Concepção de novos sistemas

Relacionados

  • Estudo dos impactes ambientais das actividades portuárias em angola
    8577 palavras | 35 páginas

    pela emissão de resíduos sólidos e líquidos, dos derrames de produtos perigosos, das dragagens, do congestionamento do trânsito, da geração de ruídos e vibrações, das emissões atmosféricas e da invasão de espécies exóticas oriundas da lastragem de águas intercontinentais trazidas nos porões dos navios. Facto que afronta a ideia de desenvolvimento sustentável e que configura uma situação de risco, contra o Direito Constitucional, a um ambiente sadio e aos benefícios da utilização racional dos recursos….

    exibir mais
  • manual
    7998 palavras | 32 páginas

    FACULDADE PORTO DAS ÁGUAS – FAPAG Portaria de credenciamento MEC nº 1.136 D.O.U. de 10/09/2008 Complexo Empresarial Porto das Águas, Rodovia SC 412. Km 02 n 1499 – Perequê. Porto Belo-SC MANUAL DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 2014 FACULDADE PORTO DAS ÁGUAS – FAPAG Portaria de credenciamento MEC nº 1.136 D.O.U. de 10/09/2008 Complexo Empresarial Porto das Águas, Rodovia SC 412. Km 02 n 1499 – Perequê. Porto Belo-SC….

    exibir mais
  • Portos
    6971 palavras | 28 páginas

    REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SANTOS CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA CAP REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SANTOS 1 1 INTRODUÇÃO ESTE REGULAMENTO ESTABELECE OS PRINCÍPIOS GERAIS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SANTOS, QUE DEVERÃO SER CUMPRIDOS PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI NO 8.630/93. CAPÍTULO I 1000 DEFINIÇÕES E COMPETÊNCIAS 1100 ABRANGÊNCIA Este capítulo….

    exibir mais
  • engenheira
    4186 palavras | 17 páginas

    Semestre Instalações de Edifícios REDES PREDIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA Eduarda Maria Pereira Silva 090501241 Marlene Teixeira Cruz 090501254 Porto, 21 de Novembro de 2010 ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................. 4 2 - DESCRIÇÃO GERAL .........................................................................….

    exibir mais
  • coletânea direito marítimo
    7184 palavras | 29 páginas

    Brasil) (CIP) Botelho, Martinho Martins Coletânea de legislação brasileira de direito marítimo e portuário / Martinho Martins Botelho. -São Paulo : Lex Editora, 2007. ISBN 978-85-7721-017-9 1. Direito marítimo 2. Direito marítimo Brasil 3. Portos - Leis e legislação - Brasil I. Título. CDU-347.79(81) -34:387(81) 07-7793 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito marítimo 2. Brasil : Direito portuário 2008 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão….

    exibir mais
  • Rdc anvisa
    14976 palavras | 60 páginas

    Sanitária w ww.anvisa.gov.br Consulta Pública nº 111, de 7 de dezembro de 2007. D.O.U de 10/12/2007. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 11 e o art. 35 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso V e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada….

    exibir mais
  • Plano agache
    1939 palavras | 8 páginas

    capitais começam a adotar uma nova legislação urbana, seguindo os modelos do Estados Unidos e Europa, “rompendo” com tradições coloniais. • O governo republicano visa melhorar a infraestrutura de suas principais cidades (eletricidade, gás, água, esgoto, sistema de transito, etc.) Pré plano agache. • Rio de Janeiro é marcada pela desigualdade • Com as políticas de embelezamento o Centro e a Zona Sul ficam muito valorizados. • Sem apoio estatal, indústrias desenvolveram-se em direção….

    exibir mais
  • Marinha
    4770 palavras | 20 páginas

    LEGISLAÇÃO NÁUTICA Introdução A navegação em águas brasileiras rege-se pela Lei Federal 9.537/97, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário, conhecida como Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), e pelo Decreto 2.596/98, conhecido como RLESTA, que a regulamenta. A Norma da Autoridade Marítima NORMAM/03 da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, é o documento normativo, decorrente da lei citada acima, que estabelece normas e procedimentos….

    exibir mais
  • Tribunal maritimo
    3659 palavras | 15 páginas

    Diretoria de Portos e Costas e era diretamente subordinada ao Ministério da Marinha. Por conseguinte, os Tribunais Marítimos Administrativos, criados, porém ainda não ativados, ficavam subordinados a novel Diretoria de Marinha Mercante. O Artigo 5º do decreto citado determinou a criação destes tribunais: “Art.5º Os Tribunais Marítimos Administrativos, que ora ficam criados pelo presente decreto sob a jurisdição do Ministério da Marinha, terão a organização e atribuições determinadas no regulamento a ser….

    exibir mais
  • Arrais
    1168 palavras | 5 páginas

    Marque a resposta correta: 1) A LESTA é uma lei que tem como finalidade principal: a) a segurança da navegação, nas águas sob jurisdição nacional b) estabelecer os limites de navegação, grupos profissionais, as multas e punições, bem como os tipos de navegação c) estabelecer as classes de navegação, as funções da inspeção naval e os grupos profissionais e suas atribuições d) estabelecer as atribuições e competências do Comando da Marinha, sobre a navegação nacional 2) É correto afirmar sobre a salvaguarda….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares