Arrais
1) A LESTA é uma lei que tem como finalidade principal:
a) a segurança da navegação, nas águas sob jurisdição nacional
b) estabelecer os limites de navegação, grupos profissionais, as multas e punições, bem como os tipos de navegação
c) estabelecer as classes de navegação, as funções da inspeção naval e os grupos profissionais e suas atribuições
d) estabelecer as atribuições e competências do Comando da Marinha, sobre a navegação nacional
2) É correto afirmar sobre a salvaguarda da vida humana:
a) toda embarcação nacional deverá possuir os recursos necessários para o salvamento e salvatagem a bordo, os quais são definidos e homologados pela DHN
b) alguns recursos relativos à salvaguarda da vida no mar, podem ser dispensados, a critério do Comando da Marinha, desde que previstos na Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar
c) todo material e equipamento destinado à segurança da embarcação, tripulante, passageiro e profissional não tripulante, tem de ser previamente aprovado pela DPC
d) a Salvaguarda da Vida humana no mar é legislada por uma convenção internacional, na qual, se baseia a legislação da DHN, para aplicar as multas e sanções aos contraventores
3) A Inspeção Naval é atividade, de cunho administrativo, exercida pelas Capitanias, Delegacias e Agências que auxiliam ________ exercer seu papel de fiscalização do cumprimento da LESTA:
a) a Diretoria de Hidrografia e Navegação
b) o Comando de Operações Navais
c) a Diretoria Geral de Navegação
d) a Diretoria de Portos e Costas
4) O tráfego e a permanência em águas sob Jurisdição Nacional é normatizado pela __________ e supervisionado pelo ____________.
a) Diretoria de Hidrografia e Navegação – Comando do Distrito Naval
b) Diretoria de Portos e Costas – Capitão dos Portos
c) Diretoria de Hidrografia e Navegação – Capitão dos Portos
d) Diretoria de Portos e Costas – Comando do Distrito Naval
5) As regras para observar nos Portos, Costas e Vias Navegáveis são para:
a)