Regimento escolar
REGIMENTO ESCOLAR
REGIMENTO ESCOLAR
ÍNDICE Pag. TÍTULO I ...................................................................................................... 6 DA IDENTIFICAÇÃO ................................................................................... 6 TÍTULO II .................................................................................................... 7 DOS FINS E DOS OBJETIVOS ...................................................................... 7 TÍTULO III .............................................................................................. 9 DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA ................................................................ 9 Capítulo I Das Modalidades .................................................................................... 9 Capítulo II Da Duração do Ano Letivo ...................................................................... 9 Capítulo III Dos Critérios de Agrupamentos de Alunos ............................................. 10 Capítulo IV Do Currículo ......................................................................................... 10 Capítulo V Do Projeto Político Pedagógico ............................................................ 11 TÍTULO IV ............................................................................................. 17 DO REGIME ESCOLAR ............................................................................ 17 Capítulo I Do Calendário ....................................................................................... 17 Capítulo II
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Da Matrícula ........................................................................................... 17 Capitulo III Da Transferência ....................................................................................... 18 Capítulo IV Da Avaliação ............................................................................................. 19 Capítulo V Da Frequência