Regime semi presidencial e parlamentar em frança

INDICE PAGINAS

INTRODUÇÃO

O Parlamento francês é o mais alto órgão legislativo do país e segue o sistema bicameral, ou seja, possui duas câmaras independentes. Estas são o Senado (câmara alta), composto por 348 senadores eleitos indirectamente; e a Assembleia Nacional (câmara baixa), composta por 577 deputados eleitos por duas voltas. As duas câmaras realizam suas actividades em locais distintos excepto quando ambas se reúnem no Palácio de Versalhes, dando-se o nome de Congresso da França.

O Congresso
O Congresso Francês ou Congrès du Parlement français é a denominação dada à união periódica das duas câmaras do Parlamento, que ocorre sempre no Palácio de Versalhes - outrora reduto da nobreza francesa. Estas reuniões ocorrem visando revisões na Constituição e sessões com o Presidente do país, a modelo do Estado da União (Estados Unidos) e do Discurso do trono (em países monárquicos). Durante as Terceira e Quarta Repúblicas, as câmaras se reuniam em Congresso para eleger o Presidente, como ocorreu na eleição de René Coty em 1953.

DESENVOLVIMENTO

1. Poder Executivo
O presidente da França é o chefe de estado do país, é eleito para um mandato de 5 anos com possibilidade de uma reeleição.
Presidente da República Francesa é o mais alto cargo do poder executivo da França. Desde que eleição do presidente começou a ser realizada por sufrágio universal directo em 1962, a presidência passou a ser a função política de maior prestígio e maior respeito na França. O presidente é o Chefe de Estado, Comandante-em-chefe das forças armadas, Copríncipe de Andorra, Grão-mestre da Ordem da Legião de Honra e Proto-Cónego da Basílica de São João de Latrão, como garante a Constituição da Quinta República Francesa.
A França adoptou o presidencialismo em 1848, durante a Segunda República. Desde então, o país teve um total de vinte e três presidentes, que exerceram a função de líderes do Estado