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TGE - UNIDADE 8

TEXTO PARA LEITURA: SISTEMAS DE GOVERNO: 8.1. Sistema Presidencialista: origem, princípios e poder. 8.2. Sistema Parlamentarista: origem, princípios, tipos e formas de parlamentarismo (material preparado pela Professora Eliana Franco)

SISTEMA DE GOVERNO

É a forma de governo de acordo com a separação de poderes. 8.1. SISTEMA PRESIDENCIALISTA

CONCEITO

“É o sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. (Eliana Franco Teixeira) ORIGEM O presidencialismo foi criação americana do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, mais a influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder. O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes. CARACTERÍSTICAS
a) O Presidente da República é Chefe de Estado e Chefe de Governo. O Presidente na República ocupa simultaneamente as duas chefias de um Estado, e, ao mesmo tempo, preside a nação e a representa internacionalmente enquanto chefe de Estado, bem como administra e desenvolve diretrizes do Executivo para o Estado.
b) A chefia do Executivo é unipessoal. A tripartição dos Poderes é visível internamente. Significa que cabe ao Presidente exercer sozinho ou com a ajuda de auxiliares escolhidos por ele o Poder Executivo, cabendo-lhe ditar as diretrizes da administração e do desenvolvimento do