O Futuro Do Semipresidencialismo Em Africa

O SEMIPRESIDENCIALISMO EM ÁFRICA LUSÓFONA: EXPERIÊNCIAS,
(IN)VIABILIDADES, TENDÊNCIAS

R

RAÚL ARAÚJO

Comunicação apresentada no I Congresso do Direito de Língua Portuguesa, realizado nos dias 6 e 7 de Maio de 2009, na Universidade Nova de Lisboa

1

O
Semipresidencialismo
(in)viabilidades, tendências1.

em

África

Lusófona:

Experiências,

Introdução

A Comunicação aqui apresentada tem como ideia central discutir o futuro do semipresidencialismo nos países da África Lusófona e do continente negro, de forma geral.
Pretendemos, sem por em causa as virtudes deste sistema de governo, levantar a discussão sobre as causas que levaram a que por um lado se tivesse optado, numa primeira fase, pela sua escolha, aquando da fase de liberalização política iniciada no início da década de 90 do século passado e que, por outro lado, logo após a realização das primeiras eleições democráticas, assistíssemos a uma crise deste modelo de organização do poder político.
Este trabalho terá como base a dissertação de doutoramento apresentada na
Universidade de Coimbra em Maio de 2009.
1. A teoria do semipresidencialismo: entre o “poder moderador” e a
“bicefalia governativa”
O conceito de regime semipresidencial foi pela 1ª vez utilizado pelo jornalista e fundador do jornal Le Monde, Hubert Beuve-Méry, em 1959, mas coube ao professor francês Maurice Duverger dar o devido conteúdo académico a este conceito, em 1970, para posteriormente o aperfeiçoar em 1974, 1978 e, mais recentemente, em 19862.

Este sistema de governo tem a sua origem na procura de equilíbrios de poder e de funcionamento racional no modelo parlamentar de governo, acrescentando

1