Reforma Politica

1769 palavras 8 páginas
Reforma política no Brasil:

A reforma do sistema político é um tema cada vez mais presente na pauta de debates sobre os grandes desafios nacionais.
No Brasil a reforma política vem sendo implementada aos poucos,entre elas, a implantação da reeleição,que foi aprovada em 1997,no governo de Fernado Henrique Cardoso. Esta Emenda Constitucional foi chamada de casuística, pois interessava ao então presidente.
A fidelidade partidária também foi instituída por decisão do Tribunal Superior Eleitoral,sendo ratificada mais tarde pelo Supremo Tribunal Federal,o qual decidiu que o mandato pertencia ao partido e não ao polítco.
Em 2010, foi aprovada a Lei da Ficha limpa, onde o Supremo Tribunal Federal definiu que ela passaria a valer a partir de 2012.
Temos a impressão de que os partidos e políticos estão em permanente jogo de interesses duvidosos, onde a busca de benefícios pessoais, ou para grupos, superam a preocupação com o bem público.
Para iniciarmos a análise do sistema político nacional citamos o artigo clássico de Sérgio Abranches (1988),onde no texto, a expressão “presidencialismo de coalizão” indica certo ecletismo entre o presidencialismo e o parlamentarismo.
Tendo,assim, uma presidência sempre com a maiorias de parlamentares, numa interação cotidiana e íntima com deputados e senadores que lembra os regimes parlamentaristas.
A literatura acadêmica sugere que essas características estão fortemente ligadas a alguns elementos do nosso sistema eleitoral.Outros traços do nosso arranjo político são o voto proporcional e o voto nominal com lista aberta (ainda que este seja facultativo, já que se pode votar na legenda).
Outro problema que surgiu é a competição intrapartidária. Como as lideranças nacionais dos partidos não controlam as candidaturas, nos estados os partidários tendem a disputar acirradamente os votos do eleitorado. Evidentemente, não basta defender as cores, a ideologia e o programa do partido,porque o objetivo é estimular os eleitores a votar

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