Proibição de Cooperativa em Licitação

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ

PROIBIÇÃO DE COOPERATIVAS
EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

Trabalho de Atividades
Práticas
Supervisionadas – APS
Nome do Aluno
RA:
Turma:
Sala:
Professora Supervisora: Profa. Dra. Cibele
Mara Dugaich

UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP
2013

SUMÁRIO

I – INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 2

1.1 Problema ............................................................................................................... 2
1.1.1 Conceito de Cooperativa .................................................................................... 2
1.1.2 Natureza jurídica ................................................................................................ 3
1.1.3 Legislação aplicável as cooperativas de trabalho .............................................. 3
1.1.4 Licitação ............................................................................................................. 4
1.1.5 Contratação de cooperativa na terceirização do terceiro setor .......................... 5
1.1.6 Discriminação das cooperativas em processos licitatórios ................................. 7
1.2 Objetivo ................................................................................................................. 8
1.3 Metodologia ........................................................................................................... 8
1.4 Justificativa ............................................................................................................ 9

II –

III -

IV - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 10

I - INTRODUÇÃO
O estudo no cenário atual em Direito Administrativo, especificamente, na situação de participação de cooperativas em processos licitatórios. Minha proposta deste trabalho foi pensada mediante a discriminação que as